DMCA & Direitos Autorais na Tepicine: Nosso Compromisso com a Legalidade
No entanto, na Tepicine , temos a garantia da proteção do direito de propriedade intelectual. Estamos comprometidos em agir de acordo com as leis de direitos autorais do Brasil. Assim, esta plataforma foi projetada para operar estritamente de acordo com a Digital Millennium Copyright Act, bem como com qualquer outra lei de direitos autorais internacionalmente reconhecida.
De acordo com o respeito total aos direitos dos criadores, produtores e distribuidores de conteúdo, a Tepicine definiu um fluxo de notificação de violação de direitos autorais fácil, acessível e eficiente.
Notificação de Violação de Copyright
Notificação de Violação de Copyright
Se você for proprietário de direitos autorais ou agente autorizado, e acredita que qualquer conteúdo postado no site por meio da nossa plataforma, a Tepicine , viola os seus direitos, leia e envie um e-mail oficial com o seguinte para que possamos agir nele rapidamente:
a obra
descreva o trabalho ou a apresentação protegida por direitos autorais que você acredita ter sido violada adequadamente;
onde exatamente
a URL do material que você acredita representar uma violação desses mesmos direitos devido ao uso indevido e sem autorização;
Suas informações
nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail que ajudarão a estabelecer contato com você;
declaração de fé
Um reconhecimento solene de “sob pena de perjúrio” de que o uso dos materiais cujos direitos autorais você afirma não está autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou a lei em questão;
assinatura
o nome de quem pode e deve assinar a notificação em nome do proprietário de um direito de exclusão. Se houver uma entidade contratada para essa função, ele também deve estar especificado;
Procedimento de Notificação
Procedimento de Notificação
Para qualquer notificação de violação de direitos relativos à Tepicine , o e-mail para ser contatado deve ser dedicado ao seguinte segundo tipo de assunto de e-mail: Notificação de remoção – Tepicine .
Quando o e-mail enviado estiver completo e for válido, já que com o reconhecimento da violação dos direitos acima mencionado, a Tepicine tem que: Se o material que serve à reclamação for intransigente, a conta do usuário responsável pela publicação do material infrator pode ser encerrada.